{"id":372139,"date":"2025-02-18T16:10:00","date_gmt":"2025-02-18T08:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.um.edu.mo\/news-and-press-releases\/press-release\/detail\/60364-2\/"},"modified":"2025-02-20T18:46:26","modified_gmt":"2025-02-20T10:46:26","slug":"60364","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.um.edu.mo\/pt-pt\/news-and-press-releases\/press-release\/detail\/60364\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre a Lei de Seguran\u00e7a Nacional Realizado na Universidade de Macau"},"content":{"rendered":"<div>O semin\u00e1rio intitulado \u201cA Evolu\u00e7\u00e3o e o Impacto da Lei de Seguran\u00e7a Nacional: A Intera\u00e7\u00e3o entre os Sistemas Jur\u00eddicos do Interior da China, Hong Kong e Macau\u201d, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau no dia 7 de Dezembro de 2024, reuniu cerca de 40 especialistas jur\u00eddicos do Interior da China, Hong Kong e Macau. O evento teve como objetivo analisar a evolu\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional e a sua import\u00e2ncia para a pr\u00e1tica jur\u00eddica na Grande Ba\u00eda.<\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>Na sess\u00e3o de abertura, discursaram o Professor Ma Huaide, Reitor da Universidade Chinesa de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito, a Sra. Zhang Jing, Inspectora de Primeira Classe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e o Professor Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Entre os convidados estavam o Sr. Wang Jianyuan, Director-Geral Adjunto e Inspector de Primeira Classe do Departamento Jur\u00eddico do Gabinete de Liga\u00e7\u00e3o do Governo Popular Central na RAEHK, o Sr. Pan Baoliang, Chefe de Divis\u00e3o e Inspector de Primeira Classe do mesmo departamento; o Sr. Liu Jiahui, Inspector de Segunda Classe, e o Sr. Gao Zhen, Chefe de Divis\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico do Gabinete de Liga\u00e7\u00e3o do Governo Popular Central na RAEM; o Sr. Bie Zhi, Chefe de Divis\u00e3o, e o Sr. Wu Jun, Chefe-Adjunto do Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Lei B\u00e1sica de Hong Kong e Macau do Comit\u00e9 Permanente da Assembleia Popular Nacional; bem como a Sra. Song Pei, Chefe-Adjunta da Oitava Divis\u00e3o do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comit\u00e9 Central do PCC.<\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>O semin\u00e1rio foi dividido em tr\u00eas sess\u00f5es tem\u00e1ticas. A primeira sess\u00e3o, presidida pelo Professor Xiong Wei, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Shenzhen, contou com apresenta\u00e7\u00f5es do Professor Qin Guanying, Vice-Director da Escola de Pol\u00edcia Judicial da Universidade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito de Gansu, que abordou a evolu\u00e7\u00e3o legislativa da Lei de Seguran\u00e7a Nacional da China; do Professor Tu Kai, Vice-Director do Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Tsinghua, que prop\u00f4s um novo quadro anal\u00edtico sobre a interac\u00e7\u00e3o entre as leis do Interior da China, Hong Kong e Macau; e do Professor Guo Tianwu, da Universidade Sun Yat-sen, que discutiu a aplica\u00e7\u00e3o do sistema de certificados para casos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a nacional. A sess\u00e3o contou ainda com coment\u00e1rios do Professor Chen Baifong, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Economia e Direito de Zhongnan, e do Professor Zhu Jie, Vice-Director da Faculdade de Direito da Universidade de Wuhan.<\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>A segunda sess\u00e3o, presidida pelo Professor Li Xiang, Vice-Director da Faculdade de Direito e do Instituto \u201cUm Pa\u00eds, Dois Sistemas\u201d e Lei B\u00e1sica da Universidade de Jinan, incluiu palestras do Professor Yao Guojian, Vice-Director da Faculdade de Direito da Universidade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito da China, que abordou a relac\u00e7\u00e3o entre a Lei de Seguran\u00e7a Nacional de Hong Kong e a Lei B\u00e1sica; do Professor Zou Pingxue, Director do Centro de Estudos da Lei B\u00e1sica de Hong Kong e Macau da Universidade de Shenzhen, que destacou a necessidade de um sistema jur\u00eddico de apoio para a seguran\u00e7a nacional em Hong Kong; e do Professor Wei Leijie, da Universidade de Xiamen, que analisou as caracter\u00edsticas legislativas e as perspetivas futuras da Lei de Seguran\u00e7a Nacional de Hong Kong. A Professora Xiao Huina, da Universidade Shue Yan de Hong Kong, apresentou uma an\u00e1lise aprofundada sobre a aplica\u00e7\u00e3o judicial da &#8220;Lei de Salvaguarda da Seguran\u00e7a Nacional&#8221; de Hong Kong. O Professor Lau Shan, da Universidade de Hong Kong, relatou o impacto da Lei de Seguran\u00e7a Nacional sobre as obriga\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o em processos familiares na RAEHK, enquanto o Professor Xue Wenchao, da Universidade de Ci\u00eancia e Tecnologia de Macau, explorou a interac\u00e7\u00e3o entre as disposi\u00e7\u00f5es penais da Lei de Seguran\u00e7a Nacional de Macau e o direito penal em geral. O Professor Em\u00e9rito Lok Wai Kin, da Universidade de Macau, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica em seguran\u00e7a nacional em Macau. Os debatedores desta sess\u00e3o foram o Professor Tu Kai e o Professor Liu Renwen, investigador do Instituto de Direito da Academia Chinesa de Ci\u00eancias Sociais.<\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>A terceira sess\u00e3o foi dividida em duas partes. A primeira parte, presidida pelo Professor Zhao Jun, Vice-Director Executivo do Col\u00e9gio Qiushi da Universidade de Zhejiang, contou com a apresenta\u00e7\u00e3o do Professor Zhu Jie, da Universidade de Wuhan, sobre o ensino da Lei de Seguran\u00e7a Nacional. O Professor Yang Liu, da Universidade de Finan\u00e7as e Direito de Zhongnan, aprofundou a an\u00e1lise sobre as disposi\u00e7\u00f5es penais da Lei de Seguran\u00e7a Nacional de Hong Kong. Os comentadores desta sess\u00e3o foram os Professores He Zhipeng (Universidade de Jilin) e Zhu Xiaoqin (Universidade de Xiamen).<\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>A segunda parte, presidida pelo Professor Lok Wai Kin, incluiu a palestra do Professor He Zhipeng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Jilin, sobre a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a nacional. O Professor Wang Qianhua, Vice-Director do Centro de Estudos da Lei B\u00e1sica de Hong Kong e Macau da Universidade de Shenzhen, discutiu a experi\u00eancia do curso sobre a concep\u00e7\u00e3o geral de seguran\u00e7a nacional e o Estado de Direito em contexto internacional. O Professor Li Xiang, Director do Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a Nacional da Universidade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito do Leste da China, apresentou um panorama sobre a construc\u00e7\u00e3o do direito de seguran\u00e7a nacional na China. O Professor Shu Hongshui, Director da Escola de Seguran\u00e7a Nacional da Universidade do Noroeste de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito, abordou o estado actual, desafios e estrat\u00e9gias para o ensino da Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Os coment\u00e1rios finais ficaram a cargo dos Professores Zou Pingxue (Universidade de Shenzhen) e Zhao Jun (Universidade de Zhejiang).<\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>Na sess\u00e3o de encerramento, o Professor Li Juqian, Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Universidade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito da China, apresentou as conclus\u00f5es do semin\u00e1rio. O Professor Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, destacou que o evento proporcionou contribui\u00e7\u00f5es significativas para a pesquisa sobre a Lei de Seguran\u00e7a Nacional e promoveu intera\u00e7\u00f5es construtivas entre os sistemas jur\u00eddicos do Interior da China e das RAEs. O semin\u00e1rio, realizado com \u00eaxito, representa um importante apoio acad\u00e9mico para o fortalecimento do Estado de Direito na Grande Ba\u00eda.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O semin\u00e1rio intitulado \u201cA Evolu\u00e7\u00e3o e o Impacto da Lei de Seguran\u00e7a Nacional: A Intera\u00e7\u00e3o entre os Sistemas Jur\u00eddicos do Interior da China, Hong Kong e Macau\u201d, organizado pela Faculdade&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":372140,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-372139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-press-release"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Semin\u00e1rio sobre a Lei de 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